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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.
Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:07
A Desigualdade Social: Uma análise sobre a perspectiva Constitucional
A Constituição deve visar pela igualdade, pensando no bem social de todos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:09
O Crédito de Carbono como Nova Política Comercial
Foi instituído pelo Decreto 11.075/2022 os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, que inclui normas e procedimentos com viés para atenuar as questões do clima na intenção de utilizar métodos como o mercado de carbono.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:01
A assepsia como esperança na manutenção do negócio e do emprego
Por Décio Sebastião Daidone Jr.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:14
Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:43
As controvérsias em torno do chip da beleza e o desafio regulatório da Anvisa
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:56
Big pharma e a epidemia silenciosa de opioides: alerta para o Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:09
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura para uso medicinal
Especialista explica medida, que deve trazer impactos e dificuldades para quem necessita fazer uso da cannabis medicinal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:38
O ‘’Pacote da Destruição’’: Aniquilação da Política Ambiental
O Brasil nos últimos anos está enfrentando uma série de dificuldades e projetos que visam negligenciar as necessidades ambientais, com pautas que prejudicam na preservação do meio ambiente, bem como a destruição das terras dos povos indígenas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:50
A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
A mineração em alto mar está ganhando proporções gigantescas para explorar o fundo do mar. Mas isso gerará graves consequências as espécies marinhas.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:59
Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista
O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a comunicação de seu negócio mais fácil e personalizada. Este é geralmente o diferencial dos escritórios que se destacam no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20
Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito
Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:49
A importância da redução dos juros para o setor industrial
Por Gino Paulucci Jr.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:00
Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos
Por Claudia de Lucca Mano